Matricular em Espanha um carro vindo de outro país da União Europeia é um processo regulado e bastante previsível: quatro passos numa ordem fixa, com papéis concretos em cada um. O que o complica é chegar com um documento a menos, calcular mal o imposto ou marcar tarde a ITV. É isto que fazemos em cada importação, explicado para que saiba o que pedir, mesmo que o faça por sua conta.

1. Os papéis de que precisa antes de começar

Antes de vir, o carro tem de estar cancelado para exportação no país de origem. E para o matricular em seu nome tem de ser o proprietário: se o documento estrangeiro estiver em nome de outra pessoa, a fatura ou o contrato provam a compra.

• Documento de matrícula do país de origem. Completo: na Alemanha, as duas partes (Teil I e Teil II); noutros países, os documentos ou o certificado de cancelamento emitidos pelo registo.
• Fatura ou contrato. De um profissional de outro país, fatura com o número de IVA. De um particular, contrato de compra e venda com tradução.
• Certificado de conformidade (COC). Ou, em alternativa, uma ficha técnica reduzida (ficha reducida) assinada por um engenheiro. Para carros anteriores a 2002, uma homologação individual.
• O seu documento de identificação. DNI espanhol ou número de estrangeiro (NIE), com a sua morada em Espanha.

2. A ITV prévia à matrícula

É o primeiro passo e dá ao carro a sua ficha técnica espanhola (tarjeta ITV). No centro de inspeção apresentam-se o documento de matrícula estrangeiro, o COC ou a alternativa e, se não for o titular que consta do documento, a fatura ou o contrato. Verifica-se que o carro corresponde aos papéis e que está em bom estado.

• Com COC, é uma inspeção quase normal: o certificado prova que o modelo está homologado na Europa.
• Sem COC, pede-se uma segunda via à marca ou faz-se uma ficha reduzida. É o atraso mais típico.
• Carros anteriores a 2002, sem homologação europeia: um engenheiro faz uma homologação individual antes da ITV, por equivalência com a do país de origem ou completa.

Marque a inspeção com tempo. Nalgumas zonas, é o que mais demora em todo o processo.

3. Os impostos: o que se paga e onde

Imposto de matrícula

É liquidado nas Finanças espanholas antes de ir à DGT, com o modelo 576. Se o carro estiver isento ou não sujeito, apresenta-se o modelo que corresponder (06 ou 05). A taxa depende das emissões oficiais de CO2:

Um carro com um único motor que não seja de combustão, como um elétrico puro, paga 0 %. Se as emissões de CO2 não forem comprovadas, aplica-se a taxa mais alta. E a percentagem não se aplica ao que pagou, mas ao valor fiscal: o preço do carro novo segundo as tabelas das Finanças, reduzido pela idade. Por isso convém saber o CO2 exato dos documentos do carro antes de comprar, e não o do anúncio.

As carrinhas comerciais (categoria N1) usadas de forma significativa numa atividade económica não pagam este imposto, a não ser que sejam adaptadas a habitação.

IVA

• Carro usado de um particular ou de um profissional em regime de margem: o IVA do país de origem já está incluído e não se paga IVA espanhol.
• Carro «novo» para efeitos fiscais (menos de 6 meses desde a primeira matrícula ou menos de 6.000 km): o IVA paga-se em Espanha com o modelo 309, mesmo que o venda um particular.
• Empresas: com número de IVA intracomunitário compram sem o IVA de origem quando o vendedor aplica IVA dedutível, e declaram-no em Espanha.

O detalhe, com um exemplo de custos, está no guia Como importar um carro da Alemanha para Espanha.

Imposto de transmissões, se vender um particular

Se o vendedor for um particular, a DGT pede também o contrato traduzido e o pagamento do imposto de transmissões (impuesto de transmisiones patrimoniales) da sua comunidade autónoma. Com a fatura de um profissional, não se paga.

Imposto de circulação

O imposto municipal de veículos (IVTM) paga-se todos os anos na câmara do seu domicílio e depende da potência do carro. Para matricular é preciso o comprovativo, por isso paga-se antes de ir à DGT.

4. A matrícula na DGT

Com tudo isto pede-se a matrícula à DGT, online ou com marcação num balcão, por si ou através de um gestor. Paga-se a taxa de matrícula (taxa 1.1, cerca de 100 €) e apresenta-se:

• O pedido e o seu DNI ou NIE.
• A ficha ITV que lhe deram no centro de inspeção.
• O documento de matrícula estrangeiro.
• A fatura ou o contrato.
• Os comprovativos do imposto de matrícula e, se se aplicarem, do IVA ou de transmissões.
• O comprovativo do imposto de circulação.

A DGT atribui a matrícula e emite o documento de circulação espanhol.

5. Chapas, seguro e dístico

• Chapas: encomendam-se num estabelecimento autorizado, apresentando o documento de circulação.
• Seguro: obrigatório antes de circular. Se o quiser segurar com valor acordado, passamos o seu pedido a um mediador inscrito.
• Dístico ambiental: o da DGT (0, ECO, C ou B) depende do combustível e da norma Euro que constam da ficha técnica. Compra-se, por exemplo, nos correios espanhóis (Correos).

Se precisar de circular enquanto o processo termina, a DGT pode dar uma matrícula temporária de chapas verdes, com o carro seguro.

Quanto custa matricular um carro importado?

O que mais pesa é quase sempre o imposto de matrícula: de 0 % à taxa mais alta conforme o CO2, aplicada ao valor fiscal. O resto é mais previsível:

• A ITV prévia, ao preço do centro (muda conforme a comunidade).
• A taxa da DGT, cerca de 100 €.
• As chapas.
• O imposto de circulação, conforme o município e a potência.
• A ficha reduzida ou a homologação, se faltar o COC.
• O gestor, se não o fizer por si.

Quando importa connosco, tudo isto está incluído no preço fechado que lhe damos por escrito antes de comprar.

Quanto tempo demora?

Com a documentação em ordem, duas a três semanas desde que o carro chega a Espanha. A marcação da ITV e a carga de trabalho da DGT em cada província fazem a diferença. O prazo completo de uma importação, fase a fase, está em Quanto tempo demora importar um carro.

Casos especiais

Muda-se para Espanha com o seu carro

Se transferir a residência para Espanha e trouxer o seu próprio carro, não paga os impostos da compra e pode ficar isento do imposto de matrícula. A isenção por mudança de residência tem requisitos: ter vivido fora de Espanha pelo menos nos doze meses anteriores, ter usado o carro pelo menos seis meses antes da mudança, tê-lo comprado com os impostos normais do país de origem, pedir a matrícula nos 60 dias seguintes à sua entrada em Espanha e não o vender nos doze meses seguintes à matrícula. Declara-se nas Finanças antes de ir à DGT.

O carro já esteve matriculado em Espanha

Se for um carro espanhol que foi para o estrangeiro e regressa, não se matricula de novo: é reabilitado e recupera a sua matrícula espanhola.

Carros com mais de 30 anos

Um clássico pode ser matriculado como veículo histórico, com um procedimento próprio. Pergunte-nos antes de o comprar: mudam os papéis e os prazos.

De fora da União Europeia

De um país de fora da União, como a Suíça ou o Reino Unido, antes de tudo isto o carro passa pela alfândega: pagam-se os direitos devidos e o IVA de importação.

Canárias

Nas Canárias não há IVA mas sim IGIC, e o imposto de matrícula tem taxas próprias.

Erros que atrasam a matrícula

• Trazer o carro sem o ter cancelado no país de origem.
• Pagar sem ter na mão o documento de matrícula completo (na Alemanha, a parte II).
• Descobrir na ITV que não há COC.
• Calcular o imposto com o CO2 do anúncio e não com o dos documentos do carro.
• Comprar um carro «quase novo» sem saber que paga IVA em Espanha.
• Marcar a ITV só quando o carro já está cá.

Se o carro vier de França, Itália, Bélgica ou Países Baixos

Os passos em Espanha são os mesmos, mas os papéis de origem mudam em cada país: o relatório oficial francês, o cancelamento no registo italiano, o Car-Pass belga ou o cancelamento no RDW neerlandês. Explicamo-los, em espanhol, nas nossas páginas sobre França, Itália, Bélgica e Países Baixos.